STF DECIDE CRIMINALIZAR HOMOFOBIA COMO FORMA DE RACISMO

18/06/2020

A punição irá valer até que uma lei específica seja aprovada pelo Congresso e quem praticar este tipo de crime pode pegar até cinco anos de prisão

 Foto de Reprodução

 

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados como uma forma de racismo. A pessoa que praticar este tipo de crime pode pegar de um a três anos de prisão e, caso tenha divulgação em redes sociais, a pena pode aumentar para cinco anos.

 

A punição irá valer até que uma lei específica seja aprovada pelo Congresso Nacional, que foi considerado omisso por dez dos onze ministros da Corte por nunca ter legislado sobre o tema. 

O julgamento começou em fevereiro e se alongou por seis sessões e o parecer vencedor do ministro Celso de Mello, foi reconhecido como um voto histórico até pelos colegas do Supremo. por: Redação SBT

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Edição do mês - Versão impressa 

Contato: (61) 3612-4622 / 9 8529-6967 

Cristalina

PORTAL CORREIO